Alienação fiduciária: o que é e por que é tão importante?

Por Redação IQ 360

Índice de Conteúdomenu

  1. O que é Alienação fiduciária?
  2. Diferença entre alienação fiduciária e hipoteca
  3. O que eu posso ou não fazer com um bem alienado?
  4. Vantagens e Desvantagens da alienação

Você já pensou em usar o seu bem como garantia de uma compra ou empréstimo? Então já deve ter se deparado com essas palavras: alienação fiduciária. Apesar do nome complicado, o significado é simples, mas muito importante. Para mostrar para você que por mais que tenha um nome difícil, a alienação fiduciária pode facilitar muito a sua vida, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre isso, neste artigo.

O que é Alienação fiduciária?

Alienação fiduciária é o nome dado a um modelo de garantia de bens. Nesse modelo, você coloca o seu bem em uma posse indireta com um credor. Ou seja, o bem ainda é seu, mas ele fica no nome da instituição até a dívida ser totalmente quitada.

Por exemplo, você deseja fazer um empréstimo e para que os juros fiquem menores, você coloca sua casa como garantia de pagamento. Como a dívida do empréstimo já está praticamente paga, consequentemente os juros são menores. Mesmo em estado de garantia, você continuará usando seu imóvel normalmente, mas o bem usado como garantia fica no nome da empresa que forneceu o empréstimo.

As principais funções da alienação fiduciária são:

  • Garantir a segurança do cliente e da instituição financeira, pois evita que você fique inadimplente caso não consiga pagar as parcelas e evita que a instituição em que seu bem está alienado saia no prejuízo.
  • Permitir que empréstimos e financiamentos sejam feitos de forma mais barata, evitando juros abusivos.

Diferença entre alienação fiduciária e hipoteca

No caso de garantia de imóvel é muito comum que as pessoas confundam as definições de alienação fiduciária com hipoteca. Mesmo que as duas sejam usadas como forma de garantia de pagamento, elas têm grandes diferenças em seus modelos de contrato.

A principal diferença entre hipoteca e alienação fiduciária é a forma do contrato. Em ambos os casos a propriedade permanece com o devedor, mas no caso da hipoteca o imóvel não fica no nome do hipotecário. Isso impacta diretamente no caso do não cumprimento do pagamento da dívida.

O processo de cumprimento do contrato da alienação fiduciária é muito mais fácil e não burocrático do que o da hipoteca. Caso o cliente não cumpra com a dívida e a instituição financeira tenha que tomar o bem dele, com a hipoteca esse processo pode levar anos para ser resolvido, pois deve passar pelo poder judiciário. Em contrapartida, na alienação fiduciária, em caso de tomada de pose de imóvel, quem resolve é o cartório de registro de imóveis, onde é apenas necessário abrir uma ação. Mas fique tranquilo, isso só acontece com quem realmente não paga a dívida contratada.

O que eu posso ou não fazer com um bem alienado?

Ao contrário do que muitos pensam, quando seu bem está alienado você pode usá-lo normalmente. Ele ficará parcialmente com a instituição financeira. Isso significa que apenas o nome do bem ficará com a instituição até o pagamento total da dívida. Vamos pegar como exemplo a alienação de um carro. Tudo que você faria com seu carro que não está em situação de garantia, você pode fazer com um carro alienado.

Você pode até vender o bem alienado. No caso de veículos e bens móveis, você pode vender desde que deixe claro a situação para o novo comprador e também para a instituição financeira. É importante saber que o novo comprador do bem alienado só poderá colocá-lo em seu nome após a quitação da dívida.

Vantagens e Desvantagens da alienação

Vantagens da alienação fiduciária:

  • Um dos juros mais baixos do mercado
  • Proteção contra inadimplência para a instituição fornecedora de crédito
  • No caso de clientes negativados, a chance de conseguir um empréstimo ou financiamento desse tipo é muito maior.

Desvantagens da alienação fiduciária:

  • Em caso de não pagamento da dívida, o seu bem pode ser tomado pelo credor. Para evitar esse tipo de dor de cabeça, só faça esse modelo de garantia se tiver certeza que poderá arcar com todas as parcelas.

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