O que é IPTU?

Por Redação IQ 360

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das principais fontes de recursos dos municípios. É a taxa que a prefeitura cobra dos proprietários de imóveis localizados em áreas urbanas. Instituído na Constituição Federal, a cobrança é feita levando em consideração imóveis que tenham pelo menos calçada, abastecimento de água, sistema de saneamento, iluminação pública ou estejam a uma distância de 3 km de escolas públicas ou postos de saúde.

O cálculo do imposto a ser pago é feito a partir do valor venal da propriedade, considerando a área do imóvel, suas características, sua destinação principal (se residência ou comércio) e o valor do metro quadrado da região em que está localizado, de acordo com a planta do município.

O dinheiro arrecadado pelos cofres públicos é destinado a financiar as atividades de zeladoria da cidade, como reformas de ruas e avenidas, melhorias para o trânsito, redes de esgoto ou demais serviços como escolas, hospitais, espaços culturais etc.

A cobrança do IPTU é feita sempre no início do ano e o pagamento pode ser parcelado ao longo do ano. Algumas prefeituras concedem descontos e vantagens para o pagamento à vista ou antes do prazo de vencimento. O não pagamento pode acarretar ao longo do tempo a perda do imóvel, que pode ser leiloado para pagar a dívida com o município.

Em alguns casos, que precisam ser avaliados pelas prefeituras, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS têm a isenção do imposto. Imóveis do governo, entidades culturais e ONGs também podem ser isentos.

A cobrança em imóveis alugados, oficialmente, está em nome do dono do imóvel. Entretanto, a cobrança pode ser repassada ao locatário, quando prevista em contrato e pode ser feita junto ao aluguel.