Como justificar o voto se estiver fora do Brasil?

Por Redação IQ 360

Índice de Conteúdomenu

  1. Eleitores inscritos no Brasil
  2. Endereço dos cartórios eleitorais
  3. Eleitores residentes e inscritos no exterior

Se você é brasileiro, mas estará em outro país durante um período de eleições você é obrigado a justificar a sua ausência no processo eleitoral. O prazo para cumprir com essa obrigatoriedade é de 60 dias após cada turno da eleição ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil. Para o brasileiro em viagem ao exterior não é possível justificar no dia da votação.

Eleitores inscritos no Brasil

Os eleitores inscritos no Brasil devem enviar por correio para o cartório eleitoral em que estiverem inscritos os seguintes documentos: requerimento de justificativa eleitoral preenchido; cópia de um documento de identificação oficial brasileiro; comprovante que justifique a ausência.

Esses comprovantes que mostram que o eleitor estava fora do Brasil no dia da votação podem ser: passagem aérea, carimbo de entrada ou saída em outro país, matrícula em alguma instituição de ensino no exterior ou contrato de trabalho.

Em caso de erro no requerimento ou cópia de documento ilegível, a justificativa pode não ser validada pelo Juiz Eleitoral, ocasionando multa em razão da falta de justificativa da ausência do voto.

Cada turno equivale a uma eleição. Portanto, se houver segundo turno será necessário enviar duas justificativas separadas, uma para cada dia de votação.

Endereço dos cartórios eleitorais

Os endereços dos cartórios eleitorais estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleitores residentes e inscritos no exterior

Os brasileiros que moram em outros países e já estão inscritos em uma zona eleitoral no exterior (ZE/ZZ) e ficam obrigados a votar ou justificar a ausência nas eleições presidenciais.

Para justificar, o eleitor inscrito no exterior deve preencher o formulário de justificativa da Justiça Eleitoral e entregá-lo em um órgão diplomático do Brasil (como o Consulado do Brasil) ou encaminhá-lo para a zona eleitoral onde é inscrito.

É preciso anexar um comprovante do motivo da ausência na eleição. Essa “prova” pode ser o carimbo no passaporte, um comprovante de residência do exterior ou outro tipo de comprovante da atividade exercida fora do país.