Como consultar o saldo na Nota Fiscal Paulista

Por Redação IQ 360

Índice de Conteúdomenu

  1. Cadastro na Nota Fiscal Paulista
  2. Como consultar o saldo e resgatar os créditos?
  3. Onde posso pedir a Nota Fiscal Paulista?
  4. Sorteios da Nota Fiscal Paulista

Se você já fez alguma compra no estado de São Paulo, provavelmente você já ouviu a frase “CPF na nota?”. Desde 2007, os funcionários de estabelecimentos comerciais são obrigados por lei a te fazer essa pergunta depois de finalizar uma compra. Criado como um jeito de combater a sonegação fiscal, a Nota Fiscal Paulista é um dos grandes direitos dos cidadãos paulistas: informando o CPF ao final das compras, você tem o direito a receber de volta uma pequena parte do que acabou de gastar.

Cadastro na Nota Fiscal Paulista

Fazenda. Após o cadastro, uma ficha com todas as compras que você realizou pedindo a Nota Fiscal Paulista será feita e transformará a maioria dessas aquisições em créditos.

Algumas compras não são convertidas em retorno monetário por conta da maneira que o governo cobra impostos em cada segmento comercial. Também é importante lembrar que uma compra de valor alto não significa um número maior de créditos no saldo da Nota Fiscal Paulista –  isso costuma acontecer, mas como dissemos, nem todas as compras são convertidas em créditos.

Se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda é bem simples: você deve informar seu CPF, data de nascimento e nome da mãe, além de digitar os caracteres que aparecem na imagem de segurança. Depois de ter criado uma senha própria, você terá acesso a sua página na Nota Fiscal Paulista, que é onde você terá informações sobre o saldo que tem.

Como consultar o saldo e resgatar os créditos?

Para conseguir resgatar o saldo disponível na Nota Fiscal é indispensável ser cadastrado no sistema, mas você já pode começar a acumular créditos antes mesmo do cadastro. O CPF que você informar vai registrar automaticamente suas compras e, quando você fizer sua conta na Nota Fiscal Paulista, seus créditos já estarão disponíveis para visualização.

Uma vez que você já está logado na sua conta no portal da Secretaria da Fazenda, você consegue checar seu saldo disponível clicando na aba “Consultar”. Em seguida, uma tela aparecerá com todos os créditos que você possui desde a criação da conta ou desde o último resgate que você fez.

Para resgatar esse dinheiro que você tem direito, você deve clicar em “Utilizar Créditos” e fazer a transferência do valor para uma conta corrente ou conta poupança que esteja cadastrada no seu nome. Pensando na segurança do seu dinheiro, a Nota Fiscal Paulista só deixa que os créditos sejam enviados para uma conta registrada com seu nome, para evitar que, caso alguém tenha acesso à sua senha da Nota, o dinheiro seja enviado para outra pessoa.

Outro ponto vantajoso da Nota Fiscal Paulista é que os créditos não precisam necessariamente se converter em dinheiro na sua conta – o valor também pode ser usado para abater o IPVA do carro registrado em seu nome ou você pode pedir para doar os créditos a uma entidade social ou de saúde. Entretanto, vale lembrar que os resgates só podem ser efetuados se seu saldo disponível for maior que R$ 25 e se você estiver sem pendências no IPVA e ICMS pelo Estado de São Paulo. Neste caso, o dinheiro só poderá ser retirado quando as dívidas forem quitadas.

Onde posso pedir a Nota Fiscal Paulista?

Pela Lei nº 12.685, todos os estabelecimentos comerciais devem perguntar aos consumidores se eles desejam a Nota Fiscal Paulista, além de nunca poderem recusar a emissão da notinha. Caso isso ocorra, você pode denunciar a empresa no site da Secretaria da Fazenda. Entretanto, as únicas empresas que não emitem notas fiscais são as fornecedoras de energia elétrica, gás e serviços de comunicação – essas não são obrigadas a fornecer a Nota Fiscal Paulista.

Informando o seu CPF ao final de compras em estabelecimentos comerciais (menos os citados acima), você tem direito a receber um percentual do ICMS, imposto estadual (SP) que incide sobre os produtos e serviços comprados.

O retorno acaba sendo de até 7,5% do valor da nota fiscal em questão. Como dito anteriormente, esse percentual final não vai depender do tipo de produto nem do valor, mas sim conforme o imposto que o estabelecimento arrecada por mês.

Sorteios da Nota Fiscal Paulista

Como você já deve ter percebido, passar seu CPF ao final de compras no estado de São Paulo é bem vantajoso. Mas além dos créditos que podem ser convertidos em dinheiro ou em abate do IPVA, você também pode participar de sorteios da Nota Fiscal Paulista quando você pede a sua.

A cada R$100 em compras, você consegue gerar um bilhete eletrônico que possibilita a entrada do seu nome no sorteio. Depois de fazer isso pela primeira vez, você já é automaticamente incluído nos próximos sorteios, que acontecem a cada mês. O valor dos prêmios varia e costuma ser de R$10 mil a R$50 mil, porém um dos últimos consumidores sorteados pela Secretaria da Fazenda no ano de 2018 foi surpreendido com um prêmio no valor de R$1 milhão. Incrível, né?