O que é PGBL?

Por Redação IQ 360

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A previdência privada tem sido uma modalidade de investimento muito procurada no Brasil nos últimos anos. De acordo com a FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), os investimentos em planos de previdência privada aumentaram 7,9% em 2017, comparando com o mesmo período de 2016.
Seja para uma renda futura ou para complementar a aposentadoria, a verdade é que existem muitas modalidades de investimento para diferentes perfis de investidores, com diferentes possibilidades financeiras.
Vamos falar neste texto do Plano Garantidor de Benefício Livre – PGBL. Este tipo de previdência privada tem objetivo de formação de reserva a longo prazo. Uma das exigências é que o titular contribua para o Regime Geral de Previdência Social (INSS) ou outro tipo de previdência oficial, no caso de servidores públicos.
No PGBL existem duas formas de tributação, a regressiva e a progressiva.
Na tributação regressiva a alíquota incide sobre o total resgatado e vai caindo quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado. Começa em 35% e após dez anos é de apenas 10%.
Já na alíquota progressiva o imposto no saque incide apenas sobre os rendimentos, a exemplo do que acontece com os fundos de renda fixa. Essa opção pode interessar quem não pode aplicar o dinheiro tanto tempo e tenha que sacar os recursos a curto prazo. A escolha de qualquer uma das tributações, regressiva ou progressiva, deve ser feita no ato da contratação do plano.
É importante que o investidor realmente tenha o perfil para este tipo de investimento. Os aportes não podem ultrapassar o limite de 12% da renda anual, pois o valor excedente não será levado em conta para a dedução do Imposto de Renda. O ideal é que quem for investir neste tipo de previdência tenha renda tributável anual acima de R$ 100 mil e que possa deixar o dinheiro aplicado a longo prazo.
Exemplificando: suponhamos que você tenha uma renda tributável de R$ 100 mil por ano e ao aplicar 12% do valor no PGBL, ou seja R$ 12 mil, vai declarar no IR R$ 88 mil. Esse cálculo é automático e feito pelo próprio sistema da Receita Federal.
É importante ressaltar que você não vai deixar de pagar o Imposto de Renda ao utilizar o PGBL como benefício fiscal. Você vai adiar esse pagamento, que será cobrado no IR quando você fizer o resgate do plano de previdência privada. A tributação vai incidir sobre os aportes e também sobre os rendimentos.
Por isso, o plano de previdência privada PGBL é uma boa estratégia para quem pretende investir a longo prazo e pode aguardar para resgatar o dinheiro no tempo certo, deixando-o render até o momento de resgate.
O plano de previdência privada PGBL pode ser comercializado por bancos e seguradoras.