Como declarar Bitcoins

Por Redação IQ 360

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  1. Bitcoin é uma renda
  2. Como declarar?

Bitcoin é uma renda

Os Bitcoins vêm se tornando uma coqueluche entre investidores. A moeda virtual possui facilidade de operação e movimentação, e embora os regulamentos brasileiros em relação a esse instrumento financeiro ainda sejam nebulosos, ganhos de capital sobre esses investimentos precisam constar no IRPF.

 

Há probabilidades de que, em alguns anos, o Bitcoin, criptomoedas e investimentos similares se tornem uma categoria específica dentro da declaração do imposto de renda e perante o Banco Central e a Receita Federal.

 

Por enquanto, o Bitcoin ainda é um instrumento controverso. Mas como lucros são lucros, e ganhos na venda de Bitcoin entram na categoria de rendas, o imposto incide de qualquer maneira e pode ser objeto de penalização, caso sejam comprovados ganhos e depósitos sem a discriminação da origem desses recursos.

 

Mas o IRPF possui uma forma de abranger esses investimentos, assim como outros ganhos que não necessariamente se enquadram em formas comuns de lançamento.

Como declarar?

Seus ganhos precisam ser declarados no IR – do contrário, trata-se de evasão fiscal, sendo a moeda virtual ou não.

 

Ao acessar o programa da Receita Federal para o IRPF de 2018, há uma aba com a opção de declaração de “Bens e Direitos”. Como ocorre com fundos e investimentos financeiros, é nela que os Bitcoins serão declarados. O passo a passo é relativamente simples:

 

  • Na opção “Bens e Direitos”, é preciso clicar no item “Novo”.
  • Haverá um campo onde é preciso especificar o código do bem. Nele, bastará selecionar a opção de número 99, correspondente a “Outros Bens e Direitos”.
  • No campo de descriminação do bem, é preciso declarar o volume de moedas possuídas. A declaração desse volume deve ser em real, mas como não fontes oficiais da cotação no Brasil, os valores podem ser convertidos usando qualquer fórmula disponível. O valor a ser declarado, segundo instrução da própria Receita Federal, é o valor de aquisição das criptomoedas.
  • Os ganhos deverão ser declarados, podendo incorrer em cobrança de IR no exercício seguinte. Como tais ganhos podem ser sempre questionados pela Receita Federal, é bom guardar todos os documentos e extratos das transações digitais que forem realizadas, pelo menos por cinco anos a contar da compra inicial.

 

É possível que nos próximos anos a Receita Federal venha a criar formas específicas de declaração de Bitcoins e outras criptomoedas. Por enquanto, sem uma legislação própria para esses ativos, os valores de ganhos precisam ser de qualquer modo declarados, porém permanecem na categoria de “Outros”.

 

É preciso, portanto, acompanhar as evoluções e a eventual entrada de leis e portarias que possam modificar o modo com que a Receita Federal e o Banco Central encaram as operações com moedas virtuais.

 

Sempre que possível, para operações que envolvam corretoras de Bitcoins e empresas brasileiras, é melhor discriminar os dados dessas empresas durante o lançamento na seção de “Bens e Direitos”. Isso facilita o controle por parte do fisco e evita problemas com a malha fina, principalmente quando os lucros com a compra e venda de Bitcoins envolverem grandes somas, que possam ser posteriormente questionadas pela Receita Federal.