Como declarar a Conta Corrente no Imposto de Renda

Por Redação IQ 360

Índice de Conteúdomenu

  1. Quem precisa declarar?
  2. Contas no Exterior

Embora todos os bancos brasileiros emitam para correntistas um documento com dados sobre a posição e saldo das contas nos dias 31 de dezembro de cada ano, muita gente não sabe que a Conta corrente também precisa ser declarada no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para aqueles que não receberam o extrato de seus bancos ou têm condições de consegui-lo através do internet banking, o melhor é entrar em contato com uma agência o quanto antes para ter o documento em mãos antes do fim do período de declaração.

Quem precisa declarar?

Apenas uma conta corrente com valor inferior a R$ 140,00 como saldo em 31 de dezembro dispensa a declaração. Caso contrário, é preciso informar no ajuste do IRPF.

Outra exceção são contas cujo saldo encontra-se negativo. Nesses casos, o correntista apenas precisa efetuar algum tipo de declaração caso o saldo encontre-se mais do que R$ 5 mil devedor (veja seção sobre declaração de empréstimos no IRPF).

A conta corrente é um depósito bancário. Assim sendo, ela precisa ser discriminada dentro da aba “Bens e Direitos”, sob o código de número 61 – “Depósito bancário em conta corrente no País”.

No campo “Discriminação”, como ocorre com aplicações e investimentos, é preciso informar o CNPJ e nome da entidade bancário na qual a conta corrente está aberta.

Para aqueles que possuem contas em mais de um banco ou mesmo várias contas numa mesma entidade, é preciso realizar um lançamento independente para cada uma delas. O mesmo se aplica a contas nas quais o contribuinte participe de forma conjunta.

Contas no Exterior

É preciso também declarar contas e aplicações mantidas no exterior no IR. Entretanto, isso somente é necessário quando o valor desses investimentos e contas encontra-se acima de R$ 100 mil.

Quando isso ocorre, além de informar à Receita Federal, o contribuinte também precisa realizar uma declaração direta ao próprio Banco Central, numa guia chamada Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

O dinheiro apenas “parado” no exterior precisa ser discriminado, embora não incida imposto sobre o montante. A carga tributária apenas é acionada no caso de resgate dos valores para internalização do capital ou, quando se tratam de rendimentos e juros em aplicações externas, dos lucros que sejam trazidos para o Brasil.

Nesse caso, aplica-se a alíquota de 15% e o contribuinte tem de recolher o IR por meio de um DARF gerado com o código 8523 em um programa chamado Ganho de Capital em Moeda Estrangeira (GCME).