Como Declarar Doações

Por Redação IQ 360

Índice de Conteúdomenu

  1. Dinheiro
  2. Veículos e imóveis
  3. Doações à entidades
IQ investimentos

Introdução

Doações de bens, como imóveis ou veículos, ou mesmo de somas em dinheiro, são isentas de imposto de renda. Entretanto, por razões óbvias e para evitar problemas com o fisco, é necessário declarar qualquer operação dessa natureza. As doações precisam constar das declarações do doador do bem ou quantia e também daquele que recebe esses bens e direitos.

Os bens doados que não tenham sido declarados, por exemplo, podem ter seu valor de venda tributado – mais um bom motivo para efetuar a declaração. Em qualquer tipo de doação, contudo, recomenda-se sempre o preenchimento de todos os dados e, conforme o caso, descrições completas dos bens recebidos. Isso evita a malha fina e problemas em declarações em anos posteriores.

Dinheiro

Doações em dinheiro devem sempre ser declaradas na aba de “Doações Efetuadas”, para quem faz a doação. O código a ser informado é o de número 80, para “Doações em espécie”.

A pessoa que recebe a doação não precisa necessariamente declarar o valor, desde que tenha gasto o valor todo no ano correspondente à declaração com aquisição de bens ou serviços com valores inferiores a R$ 5 mil.

Caso o donatário, contudo, tenha investido ou aplicado financeiramente o valor doado ou mesmo tenha adquirido imóveis ou veículos, o valor terá de ser informado na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, conforme o tipo de aplicação, assim como, no caso de imóveis ou bens comprados, o valor e o bem terão de ser declarados na aba “Bens e Direitos”.

Veículos e imóveis

No caso de carros ou propriedades imobiliárias, o doador terá de informar em sua declaração a transferência do veículo ou imóvel por doação, também na aba “Doações Efetuadas”. O código a ser usado é o de número 81, para “Doações em Bens e Direitos”.

Se o bem ou imóvel, no ano anterior, constava nos “Bens e Direitos” do doador, ele terá de ser removido da declaração corrente.

Para quem recebe a doação, há que se fazer um duplo lançamento. Primeiramente, o objeto e valor da doação em bens tem de constar da aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Do mesmo modo, o recebedor do bem precisa igualmente discriminar sua posse na aba “Bens e Direitos”, sob o código equivalente.

Para bens doados que venham a ser vendidos posteriormente, pode incidir imposto de renda. Entretanto, essa hipótese apenas ocorre quando o preço auferido na venda superar o valor do bem doado inicialmente declarado. O mesmo ocorre com veículos, embora em termos de probabilidades a situação seja improvável – veículos possuem rápida depreciação e dificilmente ocorre lucro durante a venda.

Doações à entidades

Algumas doações realizadas a entidades específicas possuem algum incentivo fiscal, podendo resultar em abatimentos no IR. Ao inserir os valores doados em “Doações Efetuadas” na declaração, deve-se discriminar o CNPJ da instituição.

O programa da Receita Federal irá, em cada caso, informar os limites de dedução conforme o valor do imposto devido por cada contribuinte.