Como Declarar Doações

Por Redação IQ 360

Como Declarar Doações

Introdução

Doações de bens, como imóveis ou veículos, ou mesmo de somas em dinheiro, são isentas de imposto de renda. Entretanto, por razões óbvias e para evitar problemas com o fisco, é necessário declarar qualquer operação dessa natureza. As doações precisam constar das declarações do doador do bem ou quantia e também daquele que recebe esses bens e direitos.
Os bens doados que não tenham sido declarados, por exemplo, podem ter seu valor de venda tributado – mais um bom motivo para efetuar a declaração. Em qualquer tipo de doação, contudo, recomenda-se sempre o preenchimento de todos os dados e, conforme o caso, descrições completas dos bens recebidos. Isso evita a malha fina e problemas em declarações em anos posteriores.

Dinheiro

Doações em dinheiro devem sempre ser declaradas na aba de “Doações Efetuadas”, para quem faz a doação. O código a ser informado é o de número 80, para “Doações em espécie”.
A pessoa que recebe a doação não precisa necessariamente declarar o valor, desde que tenha gasto o valor todo no ano correspondente à declaração com aquisição de bens ou serviços com valores inferiores a R$ 5 mil.
Caso o donatário, contudo, tenha investido ou aplicado financeiramente o valor doado ou mesmo tenha adquirido imóveis ou veículos, o valor terá de ser informado na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, conforme o tipo de aplicação, assim como, no caso de imóveis ou bens comprados, o valor e o bem terão de ser declarados na aba “Bens e Direitos”.

Veículos e imóveis

No caso de carros ou propriedades imobiliárias, o doador terá de informar em sua declaração a transferência do veículo ou imóvel por doação, também na aba “Doações Efetuadas”. O código a ser usado é o de número 81, para “Doações em Bens e Direitos”.
Se o bem ou imóvel, no ano anterior, constava nos “Bens e Direitos” do doador, ele terá de ser removido da declaração corrente.
Para quem recebe a doação, há que se fazer um duplo lançamento. Primeiramente, o objeto e valor da doação em bens tem de constar da aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Do mesmo modo, o recebedor do bem precisa igualmente discriminar sua posse na aba “Bens e Direitos”, sob o código equivalente.
Para bens doados que venham a ser vendidos posteriormente, pode incidir imposto de renda. Entretanto, essa hipótese apenas ocorre quando o preço auferido na venda superar o valor do bem doado inicialmente declarado. O mesmo ocorre com veículos, embora em termos de probabilidades a situação seja improvável – veículos possuem rápida depreciação e dificilmente ocorre lucro durante a venda.

Doações à entidades

Algumas doações realizadas a entidades específicas possuem algum incentivo fiscal, podendo resultar em abatimentos no IR. Ao inserir os valores doados em “Doações Efetuadas” na declaração, deve-se discriminar o CNPJ da instituição.
O programa da Receita Federal irá, em cada caso, informar os limites de dedução conforme o valor do imposto devido por cada contribuinte.