Como declarar Gastos com Educação

Por Redação IQ 360

Como declarar Gastos com Educação

Introdução

Os gastos com educação sempre foram um modo de abater parte da mordida do fisco no Brasil. É bem verdade que, com o tempo, a amplitude das deduções foi reduzida. Porém, ainda assim, é preciso saber como declarar gastos com educação, para melhorar o valor de restituição no ajuste do IRPF.

Quanto pode-se deduzir?

Essa é a primeira pergunta que vem à cabeça quando se declaram despesas com educação. Primeiramente, valem despesas com educação do próprio contribuinte e também de seus dependentes. Entretanto, há um limite para o montante de gastos que influi de fato na declaração: o montante de R$ 3.561,50 por pessoa no ano.
 
Décadas atrás, deduziam-se gastos inclusive de livros e materiais escolares. Isso, entretanto, não é possível atualmente. Contudo, mensalidades, matrículas, contratos e até mesmo comprovações de outras naturezas podem ser usados para dedução. Dentre os gastos que podem ser deduzidos, incluem-se:
 

  • Gastos com ensino infantil e creches
  • Gastos com ensino fundamental, médio e superior
  • Gastos com cursos profissionalizantes

 
Ao contrário do que muitos pensam, contudo, gastos com cursos e atividades extracurriculares não podem atualmente ser deduzidos. Cursos de idiomas, cursinhos, aulas de dança, música e afins não têm qualquer influência nas deduções.

Como declarar?

Para declarar os gastos e usufruir de deduções no recálculo, é preciso buscar pela aba “Pagamentos Efetuados” e informar, sob o código 01, para “Instrução no Brasil”, o volume de pagamentos no ano para cada instituição de ensino.
É preciso especificar se as despesas foram para o próprio titular, seus dependentes ou alimentandos. CNPJ da instituição é necessário, bem como o nome do alimentando ou dependente, se for o caso.
Embora seja possível informar qualquer valor de gastos, o programa apenas irá considerar, para fins de recálculo, o teto de R$ 3.561,50.
Para cada instituição distinta, assim como para cada dependente, é preciso efetuar um novo lançamento com todos os dados completos. Em tese, ainda é possível declarar gastos com educação realizados no exterior – para tanto, usa-se o mesmo procedimento, sob o código de número 02 desta vez.

O que não se enquadra nas despesas?

Tentar enquadrar gastos que não são permitidos para dedução de custos com educação é algo que pode causar problemas para o contribuinte. Para evitar malha fina e outros problemas, é preciso deixar de lado outras despesas que estejam, de certo modo, relacionadas à educação, mas não sejam consideradas pela Receita Federal:
 

  • Despesas com material, uniformes, serviços relacionados à escola e educação, transportes escolares e outros
  • Cursos de idiomas ou de extensão
  • Aulas de música, dança e outras vertentes culturais
  • Aquisição de livros de qualquer espécie
  • Valores despendidos no pagamento de crédito educativo
  • Contribuições e doações a escolas
  • Gastos de passagens ou estadia para programas de intercâmbio ou estudo no exterior
  • Participação em qualquer tipo de evento

 
A regra a considerar, de modo geral, é que apenas despesas com instrução direta e considerada como ciclo natural de ensino (infantil, fundamental, médio, superior) são consideradas. Há exceção para cursos realizados no exterior, mas também esses devem ser declarados com cuidado.