Como Consultar a restituição do Imposto de Renda

Por Redação IQ 360

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Declaração do IRPF entregue e cálculos da restituição todos corretos. Entretanto, pode ser que demore um pouco até que o valor de restituição seja pago.
Enquanto o pagamento não ocorre, contudo, o contribuinte pode efetuar consultas à sua restituição. Geralmente esses valores são divididos em lotes e pagos ao longo do ano, nos meses que se seguem à entrega das declarações, o que também ocorrerá em 2018.

Entendendo o calendário

A grosso modo, a Receita Federal “premia” contribuintes que apresentam sua declaração primeiro. O prazo para efetuar a declaração vai do começo de março até o final de abril de cada ano e aqueles que declaram primeiro, em geral, recebem primeiro suas restituições.
A exceção, é claro, fica por conta de contribuintes que possam ser encaminhados para a temida malha fina, ou tenham de apresentações correções e ajustes à declaração, o que pode atrasar e adiar datas de recebimento da devolução.
O calendário da Receita Federal para devoluções funciona em lotes. São sempre sete lotes distribuídos ao longo do ano, a começar pelo mês de junho. As datas para 2018 são as seguintes:

  • Primeiro lote em 15 de junho
  • Segundo lote em 16 de julho
  • Terceiro lote em 15 de agosto
  • Quarto lote em 17 de setembro
  • Quinto lote em 15 de outubro
  • Sexto lote em 16 de novembro
  • Sétimo lote em 17 de dezembro

Uma vez que um contribuinte tenha sua restituição agendada para alguns dos lotes, é impossível conseguir qualquer tipo de antecipação. Pode haver, contudo, adiamento na restituição caso a Receita Federal resolva reter a declaração para mais averiguações ou mesmo instruir o contribuinte a realizar qualquer tipo de correção no documento.
A partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração, a Receita pode verificar e rever o documento a qualquer momento, durante o prazo de cinco anos, o que inclui também o tempo desde a declaração até o agendamento do depósito da restituição. Por essa razão, consultas frequentes a respeito do lote devem ser realizadas sempre.

Consulta aos lotes

A cada novo lote, a Receita Federal anuncia a liberação. Após esse anúncio, todo contribuinte pode verificar se o seu pagamento de restituição foi ou não agendado para o lote corrente.
Para consultar, basta acessar o site da Receita Federal com os dados do CPF ou mesmo entrar em contato direto com o órgão através do telefone 146. O contribuinte será imediatamente informado se o seu CPF foi ou não selecionado para a restituição do mês em vigor.
Uma vez que a restituição seja liberada, ela fica disponível para resgate por parte do contribuinte pelo prazo de um ano. Após o vencimento desse prazo, a consulta a respeito do valor ainda pode ser feita, mas o contribuinte precisará preencher um requerimento para resgate da mesma – o Pedido de Pagamento de Restituição, um formulário eletrônico existente também no site da Receita Federal.

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