O que são Smart Contracts

O sistema dos chamados “blockchain” e a explosão do mercado de criptomoedas gerou novas possibilidades para o sistema financeiro em geral. Transações mais rápidas, seguras, privadas e modernas são hoje uma realidade. Algo que vem criando especial atenção nesse segmento, no que se refere a novas práticas financeiras, são os chamados smart contracts.

O que são smart contracts?

O principal objetivo dos smart contracts, possíveis a partir da tecnologia adotada pelas criptomoedas modernas, é possibilitar a negociação de contratos entre totais desconhecidos com alto grau de confiabilidade.

Os smart contracts são mais do que uma simples transação de moedas virtuais entre duas pessoas. Nos contratos inteligentes, além da transação, são estipuladas regras e processos específicos, com discriminação de benefícios e penalidades para cada uma das partes. Como num contrato comum, em papel, as duas partes têm de obedecer às disposições e cláusulas. Contudo, para smart contracts, não há papel. Toda a checagem, verificação, acompanhamento e validação do contrato são feitos sem interferência humana, por meio de códigos e programas que avaliam constantemente informações sobre as partes envolvidas e tomam ações inteligentes com base nas regras do contrato.

Imagine uma compra online simples. O cliente se propõe a ter fundos para bancar o produto comprado, enquanto que a loja se compromete a enviar tal produto até o endereço apontado pelo cliente. Os smart contracts permitem que, sem interferência humana, o saldo não seja transferido caso não haja recebimento do produto, ou mesmo que o produto sequer seja expedido na verificação de ausência de fundos por parte do cliente.

Por que os smart contracts são importantes?

O custo de acompanhamento e processamento de contratos é algo que cresce a cada dia entre as empresas. Custos com advogados, com sistemas de certificação e validação, com cobrança e ações de recuperação, com a inadimplência – tudo isso afeta empresas e cria gastos que reduzem os lucros.

Para consumidores e clientes, empresas aparentemente confiáveis às vezes não entregam aquilo que propõem. O caminho jurídico para recuperação de valores ou recebimento de compensações, nesses casos, é lento e às vezes custoso. Em alguns casos, ações contra empresas custam mais do que os próprios valores aos quais os clientes lesados teriam direito.

Os smart contracts tornam todo esse processo simplesmente inexistente, processando regras e lidando com problemas de ambos os lados antes mesmo que a efetivação da transferência dos fundos ocorra.

Além disso, esses contratos permitem maior preservação de direitos à privacidade, direitos de propriedade intelectual e sigilo financeiro e bancário, à medida que nenhuma das partes acessa, a qualquer momento, dados sensíveis sobre as demais partes.

Exemplos de smart contracts

Os smart contracts podem em breve substituir não apenas aqueles que lidam com contratos sob a óptica legal ou burocrática. Eles também podem substituir analistas e financistas.

Por exemplo, os contratos inteligentes podem ser configurados para que, em processos de concessão de linhas de financiamento ou crédito, valores sejam atualizados ou estipulados, tanto para crédito quanto para cobrança, conforme o próprio comportamento do tomador desse crédito em relação a outros de seus deveres financeiros.

Em outras palavras, um smart contract poderia “dosar” a própria liberação do crédito conforme o histórico de pagamentos e o comportamento de adimplência do cliente que pede o empréstimo. Valores de crédito poderiam ser alterados ou modificados conforme os recursos disponíveis, sem que houvesse qualquer necessidade de análise humana. Para o brasileiro, num futuro próximo, isso poderia, por exemplo, representar um limite de cheque especial “dinâmico”, que evoluiria conforme as demais dívidas ou créditos do usuário.

As possibilidades são infinitas e, embora o mercado financeiro seja o primeiro a utilizar essa tecnologia, não é absurdo esperar que até mesmo empréstimos e negociações entre amigos, num futuro próximo, possam ocorrer com o uso desse tipo de contrato.