Bancos lançam cartilha para reduzir os juros, mas não sabem quanto, nem quando, eles podem cair

Por Fernanda Santos

Febraban reúne em livro as propostas do setor bancário para diminuir o peso do juro no bolso do consumidor

O problema é que as ideias não se transformam em práticas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que representa cerca de 121 bancos brasileiros, reuniu suas propostas para reduzir os juros bancários no Brasil em um livro. A intenção é boa, mas a Febraban deu a entender que sequer sabe quanto, ou quando, os juros podem realmente diminuir para o consumidor. O presidente da federação, Murilo Portugal, admitiu que as medidas da cartilha não são muito garantidas e que, dependendo do que acontecer na economia mundial, os juros podem até subir mais.

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O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, fala aos jornalistas após reunião em Brasília (Agência Brasil)

Com as medidas, a queda nos juros poderia convergir para uma média do spread praticado nos países emergentes [cerca de metade do nosso]. Mas, isso depende muito da conjuntura internacional. Os juros podem subir se houver uma piora no ambiente global”, afirmou Portugal, em almoço de fim de ano com diretores de bancos e jornalistas.

Além da Febraban o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, também falou sobre o assunto. Goldfajn, que está de saída do BC, disse que a instituição está trabalhando para oferecer crédito mais barato aos brasileiros, com juros menores.
“Enquanto está todo mundo reclamando, essa curva vai continuar a cair”, disse ele no seminário “Reavaliação do Risco Brasil”, evento organizado pelo jornal Valor Econômico, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Firjan, em 4 de dezembro.

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Por que os juros são altos no Brasil?

Quando falamos em custo do crédito, estamos falando dos juros pagos pelos brasileiros para tomar um empréstimo no banco, como pegar um crédito pessoal, entrar no cheque especial ou no rotativo do cartão.

Quem define esses juros é o chamado spread bancário – diferença entre o custo que o banco tem para captar recursos e o valor cobrado para emprestar esse dinheiro aos clientes. Quanto maior o spread, maiores são os juros bancários.

Segundo o Banco Central, o spread médio no Brasil é de 13,9 pontos porcentuais (p.p.) – um dos maiores do mundo. A título de comparação, no México a média gira em torno de 9,1 p.p. e, no Chile, de 4,3 p.p.

Na opinião da Febraban, o spread brasileiro é alto não por conta do lucro dos bancos e sim por causa das intermediações financeiras envolvidas nas atividades bancárias, como impostos pagos ao governo e o depósito compulsório, que é a parcela da transação que fica com o Banco Central.

Segundo o livro da federação, 85% do spread bancário no Brasil é composto por custos de intermediação financeira, enquanto que apenas 15% representam o lucro. Os indicadores que mais pesam no cálculo são:

  • Taxa Selic: essa taxa representa, basicamente, quanto o banco paga de juros para pegar empréstimos de curto prazo com outras instituições.
  • Portanto, quanto mais alta está a taxa básica de juros da economia, mais altos tendem a ficar os juros bancários repassados ao brasileiro. Hoje, nossa taxa é uma das menores da história do País (6,5%). Mesmo assim, os juros estão altos.
  • O risco calote: cerca de 37% de todo o spread bancário fica retido em um fundo do banco contra a inadimplência. O risco calote é o fator que mais encarece o crédito no Brasil;
  • Custos administrativos: as despesas com funcionários, burocracias internas e demais custos dos bancos correspondem a, aproximadamente, 25% do spread;
  • Impostos, despesas regulatórias e o Fundo Garantidor do Crédito (FGC): representam mais ou menos 23% do spread bancário. O FGC é um fundo que ressarce investidores em até R$ 250 mil (por CPF) em caso de falência da instituição financeira.
  • Lucro: cerca de 15% do spread vai para o lucro dos bancos.

Quais são as propostas da Febraban

Segundo o presidente da federação, Murilo Portugal, o livro lançado no início de dezembro apresenta propostas concretas e factíveis para reduzir o spread bancário e os juros. “Este livro contém o nosso diagnóstico da situação”, disse. Algumas das ideias apresentadas são:

– Aprovação do cadastro positivo e da nova Lei de Falências;

– Maior facilidade para recuperação de bens dados em garantia nos empréstimos;

– Redução da tributação direta sobre os bancos;

– Redução de impostos indiretos sobre empréstimos e outros produtos financeiros;

– Redução dos compulsórios sobre os depósitos bancários;

– Criação de ambiente competitivo e saudável para as fintechs (empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros);

– Federalização da competência de criação de leis que afetem o sistema bancário.

Com mais concorrência, os juros caem

Atualmente, um dos principais caminhos debatidos para reduzir o custo do crédito no Brasil é o aumento da concorrência no setor bancário, com entrada de mais bancos e fintechs no mercado.

Segundo Ilan Goldfajn, o BC está dando poder às instituições menores e facilitando a regulamentação exatamente para aumentar essa concorrência. Para ele, o trabalho das fintechs é importante, pois elas usam a tecnologia para inovar.

De acordo com a Febraban, o aumento da concorrência deve mexer no lucro dos bancos: eles podem abrir mão de parte dos 15% do spread para se tornarem mais competitivos e oferecerem juros menores e melhores para o consumidor.

O aumento da procura por crédito no País também pode fazer as taxas caírem mais rapidamente. “Quem empresta para um volume maior de pessoas e empresas reduz o risco”, afirmou Portugal.

Já ouviu falar no ‘open banking’ ou ‘banco aberto’?

O Banco Central também estuda implementar o modelo chamado de ‘open banking’ no País. Nesse modelo, as instituições financeiras compartilham dados bancários com outras instituições, como as fintechs, por isso são ‘bancos abertos’.

Claro que é preciso ter um regulamento rigoroso para proteger as informações financeiras dos clientes. Mas o governo e os especialistas acreditam que esse novo modelo poderia aumentar a concorrência e as alternativas de serviços financeiros aos brasileiros para reduzir os juros.

A população pode opinar

Desde 5 de dezembro, a Febraban deu início a uma campanha de mídia na televisão, no rádio e nos jornais para explicar as propostas do livro à população e estimular o debate.

“Queremos falar, mas também queremos ouvir. Será um trabalho conjunto de cooperação com a sociedade, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. De forma coordenada podemos conseguir baixar os juros para o Brasil crescer mais”, afirmou Portugal.

Livro febraban

O presidente da Febraban também entregou uma cópia do livro ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e pretende marcar uma audiência com o presidente eleito Jair Bolsonaro, assim que ele tomar posse, para debater o tema.

O livro “Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil” tem 160 páginas e está disponível gratuitamente nas livrarias Saraiva e Cultura em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A publicação também tem uma versão online gratuita.