A seguradora pode cancelar meu Seguro de Vida?

Por Redação IQ 360

Existem principalmente dois tipos de seguro de vida: coletivo e individual, em que as apólices são mais personalizadas ou não. No primeiro caso a contratação é feita por uma entidade representativa, denominada estipulante, que geralmente é a empresa empregadora do segurado, sindicato ou associação da qual faz parte. No segundo, a pessoa faz a contratação diretamente na seguradora ou corretora.

Quando o seguro é coletivo, apenas o estipulante negocia as condições e trata diretamente com a seguradora, sendo responsável também pelo pagamento em dia das parcelas do prêmio. Essa entidade representativa pode sim cancelar o seguro coletivo por falta de pagamento, por espontânea vontade ou perda de vínculo com o segurado no caso de demissão, por exemplo.

Já no caso do seguro individual, as regras são diferentes e o segurado tem mais autonomia para lidar com as questões burocráticas da apólice. Os termos de cancelamento com as diretrizes para ambos devem estar descritos no item Condições Gerais do Contrato. Confira a seguir em quais condições o seguro pode ser cancelado.

Cancelamento do seguro de vida

O seguro de vida pode ser cancelado de três maneiras: pelo segurado, pela seguradora ou por nenhuma das partes, como é o caso quando ocorre o pagamento da indenização integral em caso de sinistro (morte ou invalidez permanente).

O cancelamento por parte do segurado pode ser feito a qualquer momento. Quando não houver ocorrência de sinistro até o cancelamento, o segurado tem direito à restituição de parte do prêmio pago pelo tempo até o vencimento da apólice. Já nos seguros de modalidade resgatável, o serviço pode ser encerrado quando o consumidor realiza o resgate do dinheiro investido.

A seguradora só pode cancelar a apólice em condições específicas, que devem estar descritas em contrato. Um dos principais motivos para a suspensão da cobertura do serviço é quando há atraso ou falta de pagamento das parcelas mensais do prêmio. O cancelamento é automático quando isso ocorre na primeira parcela, mas no decorrer do tempo, a seguradora só pode realizar a suspensão do serviço após um prazo oferecido ao consumidor para que tenha chance de regularizar a situação.

O cancelamento também pode ser feito caso a seguradora detecte que o segurado passou informações falsas ou omitiu dados importantes que afetem o valor prêmio, como doenças pré-existentes, por exemplo, mesmo quando não há má-fé envolvida. Entretanto, algumas empresas podem optar por pedir o acréscimo ou correção das informações do segurado, recalculando o prêmio e cobrando a diferença.

Fique atento, porque a seguradora não pode cancelar o seguro de vida quando houver natureza de risco, ou seja, quando o segurado adquire invalidez parcial, da qual tinha cobertura na apólice. Mesmo após receber a indenização prevista, o consumidor deve manter o direito às outras coberturas previstas em contrato. Em situações assim, o segurado passa a ser considerado com grau de invalidez preexistente, o que limita a responsabilidade da seguradora.