Seguro de Vida cobre suicídio?

Por Redação IQ 360

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Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil há um suicídio a cada 45 minutos. No mundo, essa é terceira maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos e a sétima entre crianças de 10 e 14 anos. Por conta dos números alarmantes, a entidade até criou um Plano de Ação em Saúde Mental que pretende reduzir esses índices em 10% nos países-membros até 2020.
Além disso, números do Ministério da Saúde mostram que o índice de suicídios no Brasil cresceu 12% entre 2011 e 2015. As maiores taxas de mortalidade estão entre pessoas do sexo masculino, indígenas, moradores da região Sul e maiores de 70 anos. Homens lideram os índices de mortes, com 79% do total, número cerca de 3 vezes maior do que o de mulheres; o que se dá, em parte, porque costumam usar métodos mais violentos. Entretanto, as mulheres são líderes em relação às tentativas de se matar, representando 69% do total de casos e também são maioria em relação à reincidência em tentativas de causar a própria morte.
Depressão, problemas de saúde, problemas psicológicos, isolamento e doenças crônicas estão entre as principais causas que levam as pessoas ao suicídio. No Brasil, cerca de 11 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos.

O seguro de vida cobre esse tipo de morte?

Mas quando um familiar comete o suicídio e tem um seguro de vida, os beneficiários têm direito à indenização? Segundo o artigo 798 do Código Civil Brasileiro, o suicídio pode ser indenizada, mesmo quando não consta em apólice, quando ocorre após o período de carência de dois anos após a contratação do serviço.
Entretanto, há a separação do conceito em dois: suicídio voluntário (premeditado) e suicídio involuntário. Segundo o Código Civil, a carência determinada por lei presume o suicídio voluntário e, caso a morte seja causada de maneira involuntária dentro do período de carência, também há direito à indenização.
O suicídio involuntário ou não-premeditado é definido como aquele em que a pessoa não está em posse total de “seu juízo”, apesar da manifestação da vontade, ou seja, é uma fatalidade que o indivíduo não desejava, mas obedeceu a fatores “incontroláveis” que o afetaram mentalmente, o que deve ser provado à seguradora. Para anular o seguro, a ação deve ser considerada um ato deliberado.
O pagamento da indenização é obrigatório nas situações descritas, também segundo as regras definidas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regulamenta o setor no país. E, caso o consumidor encontre irregularidades, ele deve buscar o órgão que auxilia para que todos os seus direitos sejam respeitados pelas empresas autorizadas a atuar no Brasil.
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