Seguro Habitacional: o que é e como contratar

Por Redação IQ 360

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O Seguro Habitacional é um seguro obrigatório e utilizado em financiamentos de habitação. Essa modalidade de seguro oferece suporte tanto no pagamento da dívida, quanto em outras situações que veremos a seguir.
A contratação do Seguro Habitacional pode ser feita tanto pelo proprietário do imóvel como também pela empresa, construtora ou instituição bancária responsável pelo financiamento habitacional.

O que é o seguro habitacional e quando é recomendado?

O Seguro Habitacional tem como objetivo proteger a instituição financiadora de uma possível inadimplência, seja por morte, invalidez ou qualquer outra incapacidade do comprador.
Além deste caso, pode ser contratada ainda pelo proprietário do imóvel, para as mesmas situações, e incluindo danos por desastres naturais e incêndio.
O Seguro Habitacional é uma forma de proteção do imóvel financiado nas seguintes situações:

  • Morte por causas naturais: em casos de falecimento do único responsável pela dívida, garante-se a quitação do imóvel.
  • Morte por acidente: segue-se o mesmo princípio do item anterior, porém podendo dividir a dívida se houver mais de um mutuário (ou seja, duas ou mais pessoas recebendo o empréstimo juntas). Por exemplo: se o falecido era responsável por 60% da dívida, apenas esta parte será quitada; os 40% restantes são de responsabilidade do outro mutuário.
  • Invalidez: é válida apenas quando não há conhecimento da doença e/ou motivo de invalidez antes da contratação do seguro. Em alguns casos, ela é capaz de eliminar a dívida, porém, exige avaliação médica.
  • Suicídio: neste caso, entra a carência – geralmente, a dívida só pode ser quitada se o seguro tiver sido contratado há mais de 2 anos.

Vale lembrar que os prazos e determinação de quitação ou não da dívida, podem variar conforme a seguradora contratada, e para isso, é essencial a leitura do contrato antes de qualquer decisão!

Em quais situações o seguro habitacional será aplicável?

Levando em conta que a contratação visa a garantia de pagamento em casos de financiamento, conclui-se que o seguro é aplicável quando o proprietário do imóvel não possui mais condições de arcar com o pagamento, seja por morte ou qualquer outro tipo de invalidez.
Além disso, o seguro habitacional também é válido em outras situações, que envolvem principalmente danos físicos ao imóvel, como:

  • Incêndios e explosões
  • Queda de raios
  • Vendaval
  • Desmoronamento ou risco de desmoronamento
  • Destelhamento
  • Inundações e alagamentos
  • Rompimento de tubulações de imóveis vizinhos que comprometam o imóvel em questão

Sendo assim, em caso de qualquer dano à habitação, a seguradora deverá ser avisada para realização de perícia e prestação de assistência.
Existem também outros tipos de coberturas que podem ser incluídas na apólice contratada, como:

  • Auxílio funeral: quando houver dano ao imóvel e este causar morte a qualquer indivíduo, a seguradora deve arcar com prejuízos funerais.
  • Cobertura de móveis: quando os acidentes naturais danificarem móveis e outros objetos domésticos a seguradora é responsável pela reparação destes danos.
  • Emergências domiciliares: algumas situações que necessitem de emergência de atendimento também podem entrar na cobertura do seguro.

Além disso, vale a pena ressaltar algumas situações em que o seguro NÃO é aplicável:

  • Pagamento de parcelas atrasadas: quando ocorrem sinistros e existem pagamentos atrasados, a seguradora não se responsabilizará por eles.
  • Roubos e furtos: no seguro habitacional, a seguradora não é responsável por qualquer espécie de roubo ocorrido.
  • Vazamentos, infiltrações e outras situações: casos em que não há comprometimento da estrutura não entram nas coberturas do seguro habitacional.

Estas são apenas algumas das situações, dentre outras causadas por irresponsabilidades (como deixar torneiras abertas, por exemplo), danos externos, acidentes radioativos, etc. que não são cobertas pelo seguro habitacional.

Como contratar o seguro habitacional?

Depois de conhecer todas as coberturas e vantagens de contratar este tipo de seguro, basta entrar em contato com uma seguradora ou corretora para análise do imóvel.
A apólice é o documento que contém todas as informações da prestação de serviço, inclusive valores, presença de ajustes (ou não), e diversas outras informações. Portanto, deverá ser analisada atentamente.
A contratação pode ainda ser feita pela empresa financiadora, de modo a garantir o pagamento e evitar prejuízos com inadimplências.

Quais as vantagens desta contratação?

Considere a seguinte situação: seu imóvel foi vítima de um incêndio, havendo perda de todos os itens e móveis presentes nele. Neste caso, um seguro reduz os danos materiais e auxilia a reconstrução da habitação. Se houve algum comprometimento da estrutura, as despesas são ainda maiores e também garantidas pela seguradora.
O valor a ser investido no seguro gira em torno de 1 a 4% do valor total da parcela mensal do imóvel – considerado mínimo se for levado em conta o prejuízo total que se teria na mesma situação do incêndio.
Portanto, a contratação do serviço preserva o seu patrimônio, ou ainda, serve como garantia à empresa responsável pelo financiamento.